27/10/2010 - Vereador Chico Macena
A melhor ferramenta para analisar promessas de governo é o orçamento da cidade, e verificando o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2011 observo que a bicicleta vai pedalar bem devagar, se depender da proposta apresentada pelo executivo.
Consta no orçamento o valor de R$ 1.001.000,00 destinado para ciclovias e ciclofaixas a ser gasto pela prefeitura durante o ano de 2011, divididos em duas secretarias:
- R$ 1.000.000,00 para ser executada pela Secretaria do Verde e o Meio Ambiente.
- R$ 1.000,00 para ser executada pela Secretaria de Transportes.
Observa-se que o valor proposto pela SVMA corresponde a 0,39% de seu orçamento (R$ 256.963.436,00 ) e o valor proposto pela SMT para aplicar em ciclovias e ciclofaixas corresponde apenas a 0,00009% de seu orçamento (R$ 1.152.192.088,00).
Mais um ano em que a Secretaria do Verde contribuirá mais com a cidade no fomento a utilização da bicicleta do que a própria Secretaria de Transportes , que deveria ter o maior interesse em integrar e proteger os usuários que fazem da bicicleta seu veículo.
Enquanto a SMT deve utilizar este dinheiro pra comprar uns 3 paraciclos a SVMA deve aplicar de forma mais relevante em melhoramentos cicloviários, quem sabe executar de 4 a 8 km de ciclovias em seus mais de 800 km de projetos.
Infelizmente não conseguimos enxergar na LOA 2011 o detalhamento do orçamento do Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito previsto em R$ 638.995.490,00 e verificar se pelo menos neste fundo a SMT tem um projeto de maior impacto para melhorar o deslocamento das mais de 350.000 viagens realizadas diariamente de bicicleta na cidade.
Enquanto a Secretaria de Transportes pedala em falso, duas Subprefeituras merecem atenção em suas propostas.
A subprefeitura da Capela do Socorro pretende gastar parte do seu orçamento previsto de R$ 26.352.946,00 na execução da Rota Cicloturística Márcia Prado, com a construção de uma ciclovia na Rua Paulo Guilguer Reimberg , Estrada do Barro Branco, Rua Pedro Escobar e alargar a Belmira Marin para comportar uma rodo-ciclo.
Parte do orçamento de R$ 28.075.386,00 da subprefeitura da Lapa poderá ser aplicada na criação de uma ciclofaixa nos arredores do Pelezão, de acordo com suas propostas apresentadas no orçamento.
A LOA 2011 foi proposta procurando atender a 5 leis e decretos que incentivam a bicicleta na cidade.
Lei 11.730 – Cria a Ciclovia do Belenzinho
Lei 11.005 – Dispõe sobre local para guarda de bicicletas e triciclos nos parques municipais.
Lei 15.094 – Institui a Rota Márcia Prado ente Grajaú e APA Bororé Colônia
Lei 14.266 – Cria o Sistema Cicloviário no Município de São Paulo
Decreto 50.708 – Atribui a Secretaria Municipal de Transportes a Gestão e a Coordenação do Grupo Executivo da Prefeitura do Municipio de São Paulo para Melhoramentos cicloviários – Pró-Ciclista.
A proposta apresentada pelo Executivo ainda será amplamente debatida no plenário e na Comissão de Finanças na Câmara e pode haver alterações que levem a criar um ou mais substitutivos que serão votados .
Para que estes valores e mudem e novas propostas e prioridades entrem no orçamento, será necessária o acompanhamento e participação durante as discussões e audiências públicas de cidadãos e da sociedade civil organizada que defendem melhorias para a cidade durante a tramitação da LOA 2011 para fazemr suas reinvidicações.
Promessas pendentes.
- 367 km de ciclovias e ciclofaixas
Inseridos no Planos Regionais Estratégicos de cada subprefeitura em 2004 e parte do Plano Diretor Estratégico vigente atualmente, nem 1 km dos 367 km de ciclovias propostos para a cidade saíram do papel neste 6 anos de vigência da lei que estabelece o Plano Diretor.
Calculamos que seriam necessários R$ 184 milhões para realizar este planejamento, se dividirmos isso pelos 8 anos de vigência da lei, bastaria 23 milhões por ano no orçamento para ciclovias e ciclofaixas para ser executado.
- 100 km de ciclovias e ciclofaixas
Apresentado em 2008 pelo Secretário Eduardo Jorge como meta para 2009 e depois integrada à Agenda 2012, o projeto de 100 km de ciclovias foram estendidos de 2009 para serem executados até o fim de 2012, atualmente consta no plano de metas:
22 km de ciclovia em Ermelino Matarazzo - em projeto
7 km de ciclovia na Casa Verde – em obras
13 km de ciclovias no Butantã – em projeto
3 km de ciclovias na Capela do Socorro – entregue
2 km de ciclovias no jabaquara – em projeto
6 km de ciclovias em Parelheiros – em edital
34 km de ciclovias em Santo Amaro – em projeto
22 km em uma Estrada Parque em um local desconhecido – em obras
- 45 km de ciclovias e ciclofaixas
Depois que alguém resolveu sintetizar a pesquisa da OD2007 publicando os bairros que mais realizam viagens de bicicleta na cidade, o governo anunciou no fim de 2009 a criação de 45 km de ciclovias até o fim de 2010.
25,5 km no Jardim Helena
17 km no Jd Brasil
12 km no Grajaú
Dos 3 anúncios, parece que só a ciclovia do Grajaú está em estudos e planejamento, pois faz parte do mesmo traçado da Rota Márcia Prado, que é lei.
Vereador Chico Macena
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